MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA

Acessibilidade

Pesquisa

Leis e Decretos

[ 110045 ]
Pesquisar

Registros
Tipo de DocumentoAnoNúmero do DocumentoNome do DocumentoDescrição-
Decreto2019028 / 2019PONTO FACULTATIVO FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA, NO DIA 18.04.2019 (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, NESTA CIDADE
Decreto2019027 / 2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCENTE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto2019026 / 2019PERMISSÃO DE USO DE IMÓVELDISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA AO SR. PAULO RICARDO LUCENA CAMPELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto2019025 / 2019PERMISSÃO DE USO DE IMÓVELDISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA A SRA. MARIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto2019024 / 2019NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO P.M.S.BDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto2019023 / 2019NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO P.M.S.BDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto2019022 / 2019CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Decreto2019021 / 2019NOMEAÇÃO DESIGNA A SRª CELMA PEREIRA ALVES, COMO REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH.
Lei2019275 / 2019ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 189/2013"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 189/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei2019274 / 2019CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto2019020 / 2019NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DO FUNDEBDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto2019019 / 2019PONTO FACULTATIVO FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA, NO DIA 07/03/2019 (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. GENESIO ALVES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE.
Decreto2019018 / 2019PONTO FACULTATIVO - FERIADO DE CARNAVAL FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA, NOS DIAS 04 E 06/03/2019 (SEGUNDA E QUARTA-FEIRA), EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, NESTA CIDADE.
Decreto2019017 / 2019 NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO IDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2019016 / 2019CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DE AREIA - TOA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA/TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E DISCUTIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto2019015 / 2019NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMSNO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto2019014 / 2019NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto2019013 / 2019LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARESDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA (SIRLENE BATISTA DIAS) PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2019012 / 2019NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto2019011 / 2019NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO (CMEI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis e Decretos
Detalhes
Número:
Ano: 0
Nome:
Descrição:
Tipo:
Arquivos