MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA

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Decreto2019002 / 2019LUTO OFICIALFica decretado Luto Oficial de 03(três) dias e Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Chapada de Areia, no dia 23/01/2019 (quarta-feira), em razão do falecimento da Sra. AURORA RIBEIRO SOUTO, nesta cidade.
Decreto2019001 / 2019DECRETO DE NOMEAÇÃODispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar substituta, e dá outras providências
Lei2018272 / 2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei2018271 / 2018DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPALDISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: O arquivo foi dividido em duas.
Lei2018270 / 2018PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO.
Lei2018269 / 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018268 / 2018LDO 2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Lei2018267 / 2018Autorização: abono a professores!AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE CHAPADA DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar2017002 / 2017CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALCÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Complementar2017003 / 2017ALTERAÇÃO NO COD. TRIBUTÁRIO Altera o Anexo IV, Tabelas 1 e 6, da Lei Complementar nº 02.2017 que Institui o Código Tributário do Município de Chapa de Areia - TO.
Lei Complementar2018004 / 2018ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DO PPA E LDOESTABELECE NORMAS PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS DO PLANO PLURIANUAL, DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar2018005 / 2018CÓDIGO DE POSTURAS DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria2018002 / 2018Designa CPL Designa Comissão Permanente de Licitação do Município de Chapada de Areia, para o exercício de 2018, e dá outras providencias.
Portaria2018001 / 2018Designa o fiscal / gestor de contratoDesigna o fiscal / gestor de contrato e dá outras providências.
Lei2017256 / 2017Autorização ao município doar área ao Estado do TocantinsAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar área ao Estado do Tocantins e dá outras providências.”
Lei2017255 / 2017Criação do Fundo Municipal de Meio AmbienteDispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei2017254 / 2017Criação da COMDECDispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chapada de Areia- TO, e da outras providências
Lei2017253 / 2017Autorização ao executivoAutoriza o poder executivo municipal a conceder abona excepcional aos servidores ocupantes do cargo de professor em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico de Chapada de Areia, e dá outras providências.
Lei2017252 / 2017stima receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho p/ 2018Estima receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Chapada de Areia para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Lei2017251 / 2017PPA 2018-2021Dispõem sobre o plano plurianual - PPA 2018-2021 para o município de Chapada de Areia e estabelece outras providências.
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